// EXPEDIENTE

Serviço protocolado com o I.E.F.P. que proporciona aos desempregados inscritos e com obrigatoriedade de fazerem apresentações quinzenais a possibilidade de se deslocarem ás nossas instalações para tal.

É IMPORTANTE REFERIR QUE É POSSÍVEL EFETUAR AS APRESENTAÇÕES NA SEDE DA FREGUESIA, NO SEU DEPARTAMENTO EM MATACÃES E NO ESPAÇO JUNTAR.

// EXPEDIENTE

Compete às juntas de freguesia passar atestados aos seus fregueses, de acordo com a alínea rr) artigo 16º da Lei n.º 75/2013. 

Destacar alguns dos atestados mais procurados:

RESIDÊNCIA // AGREGADO FAMILIAR // INSUFICIÊNCIA ECONÓMICA // PROVA DE VIDA // IDONEIDADE

// COMUNICAÇÃO

Desenvolvido pelo Gabinete de Comunicação, tem uma periodicidade trimestral, tiragem de 1000 exemplares e é distribuido de forma gratuita por cafés e associações da freguesia.

Conta atualmente com 16 páginas de informação com as principais atividades e acontecimentos da freguesia. 

// EDUCAÇÃO

A Componente de Apoio à Família (C.A.F.) é uma resposta social às famílias e às crianças do 1º ciclo. Reforça a generalização do conceito de escola a tempo inteiro, partindo da colaboração entre a junta e os agrupamentos de escolas.

Destina-se a proporcionar o prolongamento de horário, de acordo com as necessidades, nos dias em que existem aulas. Caso pretenda mais informações pode consultar as normas de funcionamento e ficha de inscrição.

// ASSOCIATIVISMO

Seguindo os pressupostos de apoio ao movimento associativo, esta Junta disponibiliza às coletividades transporte para as suas atividades sociais, culturais e desportivas.

Este é um tipo de apoio que se revela fundamental para quem dele usufruiu permitindo muitas vezes a presença de associações da freguesia em representações por todo o País.

// AMBIENTE

A Associação Bandeira Azul da Europa convidou os Municípios aderentes ao seu projeto a divulgar, sugerir e incentivar as suas freguesias a participar no projeto “ECOFREGUESIAS XXI”. Este projeto foi-nos divulgado e desde logo nos sentimos motivados a participar. Visa contribuir para a implementação da sustentabilidade ambiental,social e económica a nível local, reconhecendo e divulgando as melhores práticas associadas à cidadania participativae à gestão sustentável do território.

A nossa freguesia foi assim selecionada como freguesia piloto na seguinte tipologia:

URBANA // CIDADE MÉDIA // LITORAL

// CULTURA

O espaço Biblioteca Internet de Matacães é um espaço da Junta de Freguesia, localizado em Matacães, com horário de funcionamento de 2ª a 6ª feira das 14h às 18h.

Neste espaço é possível requisitar ou ler um livro, fazer pesquisas na internet ou trabalhos de casa. Espaço virado para uma geração jovem, tem-se revelado uma boa aposta.

// CULTURA

Aberto desde 10 de outubro de 2014, o espaço JUNTAR, propõe ser um local de encontro e trabalho baseado no compartilhamento de espaço e recursos. Pode ser frequentado para fins educativos, formativos, lazer, cultura e profissionais. Um serviço novo, inovador e informal, onde o foco essencial é um público jovem ou em formação.

Destacamos a presença de duas associações residentes no espaço:

// Sociedade de História Natural

// Camerata Vocal de Torres Vedras

Contamos ainda todas as terças e quintas feiras com a presença com a presença do Clube de Costura: 

// IPT - Ideias para Transformar

// SOCIAL

No âmbito do Fundo Europeu de Auxílio a Carenciados - F.E.A.C. (Antigo Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados), somos pólo recetor e distribuidor de alimentos para instituições beneficiárias do projeto de todo o Concelho de Torres Vedras.

Recebemos e distribuimos alimentos, uma a duas vezes por ano, a instituições indicadas pelo Instituto de Segurança Social. 

// SOCIAL

O Gabinete de Apoio ao Cidadão continua a funcionar todas as quartas-feiras das 09h às 13h (sujeito a marcação) e permite aos fregueses usufruir de aconselhamento jurídico, de forma gratuita.

// AMBIENTE

O Projeto “Horta Viva” – projeto de Hortas Urbanas permite corresponder às necessidades e expectativas da população, assim como possibilitar uma sensibilização em termos ambientais e de cidadania no geral, através da sua participação activa.

Este projeto visa contribuir para a sustentabilidade ambiental da freguesia e fomentar a solidariedade social.

// SOCIAL

Este projeto foi criado no ano de 2011 pela então Freguesia de S. Pedro e Santiago que decidiu guardar todas as madeiras provenientes de limpezas de terrenos, dos arruamentos e da poda das árvores no seu armazém no Paúl.

Estes trabalhos de limpeza decorrem todos os anos, mas normalmente eram as populações e os próprios funcionários que acabavam por ficar com as madeiras, transformando-as em lenha.

O projeto consiste na venda dessa lenha por parte da freguesia e de algumas instituições de solidariedade social.

As receitas revertem para essas instituições.

// EDUCAÇÃO

O projeto de apoio psicológico continua a ser uma mais-valia para a Freguesia, proporcionado acompanhamento a diversas crianças do pré-escolar e 1º ciclo, por psicóloga da Junta de Freguesia.

Este é um projeto de extrema importância, de continuidade, que procura colmatar as carências dos Agrupamentos no acompanhamento e sinalização das crianças.

// EXPEDIENTE

O registo e a licença anual de canídeos é obrigatório por lei. Refira-se que a posse de um cão ou gato, acresce ao seu dono responsabilidades legais dispostas por lei e que dizem respeito à necessidade de licenciamento e de identificação eletrónica - Chip.

A posse e circulação de um canídeo carece de licença, sujeita a renovação anual, que tem de ser requerida na junta de freguesia. Para proceder ao licenciamento do seu canídeo são condições prévias obrigatórias a identificação eletrónica - chip [aplicável a cães nascidos a partir de 01 de julho de 2008] e a vacinação.

// EDUCAÇÃO

O Serviço de Apoio à Família (SAF) foi criado pelos Ministérios da Educação e da Solidariedade e Segurança Social, determinando a existência de um horário complementar nos estabelecimentos de educação pré-escolares adequado para o desenvolvimento de atividades de animação e apoio às famílias, tendo em conta as necessidades destas.

É parte integrante das atividades desenvolvidas nos Jardins de Infância. Distingue-se da componente curricular, integrando o serviço de refeição (almoço) e o tempo de animação social e educativa (prolongamento de horário).

// EDUCAÇÃO

É de realçar também todo o trabalho ao nível de transportes regulares de crianças (de casa para a escola e da escola para casa).

Este é mais um serviço em parceria com a Câmara Municipal de Torres Vedras. Foram transportadas diariamente e ao longo do ano, em média, cerca de 40 crianças.